| DECRETO Nº | DESCRIÇÃO | DATA | BAIXAR |
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| DECRETO Nº 21/2010 | Institui o Programa de Incentivo e Recuperação Fiscal do Municíoio de Mamborê - REFIS 2010 - e determina outras providências. | 20/07/2010 | DOWNLOAD |
| DECRETO Nº 21/2010 | INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ - REFIS 2010 ? E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2010 | DOWNLOAD |
| DECRETO Nº 12/2010 | Nomeia Comissão Examinadora / Julgadora do Teste Seletivo nº 001/2010 da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBORÊ - Paraná. | 28/04/2010 | DOWNLOAD |
| DECRETO N° 23/2010 | RESCINDE UNILATERALMENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO. | 04/08/2010 | DOWNLOAD |
| DECRETO N° 013/2010 G.P. | Nomeia Conselho Gestor do Telecentro Comunitário com fundamento no Artigo 37 da Constituição Federal, Art. 10º da Lei Municipal 12/2010 e Lei Orgânica do Município. | 29/04/2010 | DOWNLOAD |
| DECRETO N° 009/2010 G.P | Nomeia Comissão Fiscalizadora do Teste Seletivo 001/2010 com fundamento nos Artigo 37 da Constituição Federal, nas Leis Municipal n° 011/2009, n° 001/2010 e Lei Orgânica do Município. | 08/04/2010 | DOWNLOAD |
| DECRETO N° 008/2010 G.P. | Nomeia Comissão Especial de Teste Seletivo com fundamento nos Artigo 37 da Constituição Federal, nas Leis Municipal n° 011/2009, n° 001/2010 e Lei Orgânica do Município. | 08/04/2010 | DOWNLOAD |
| DECRETO MUNICIPAL Nº. 07/2010 | Decreta recesso nas repartições públicas municipal de Mamborê. | 29/03/2010 | DOWNLOAD |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2010 | Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, que trata a Lei Municipal n. 37/2006 | 09/07/2010 | DOWNLOAD |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2010 | Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas Municipal nos dias que especifica e dá providências correlatas | 30/06/2010 | DOWNLOAD |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 19/2010 | Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas Municipal nos dias que especifica e dá providências correlatas | 25/06/2010 | DOWNLOAD |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 18/2010 | Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas Municipal nos dias que especifica e dá providências correlatas | 09/06/2010 | DOWNLOAD |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 17/2010 | Decreta recesso nas repartições públicas municipal de Mamborê no dia 04/06/2010 e dá outras providências. | 28/05/2010 | DOWNLOAD |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 16/2010 | Decreta luto no Município de Mamborê, em virtude do falecimento do Senhor VITOLDO RADESKI | 21/05/2010 | DOWNLOAD |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 15/2010 | Homologar o Teste Seletivo | 13/05/2010 | DOWNLOAD |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2010 | Estabelece a atualização do valor monetário, para a cobrança dos tributos, taxas e contribuições municipais, para o ano de 2010. | 05/05/2010 | DOWNLOAD |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2010 | SÚMULA: Substituir membro da Comissão Fiscalizadora do Teste Seletivo 001/2010 | 26/04/2010 | DOWNLOAD |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2010 | Decreta luto no Município de Mamborê, em virtude do falecimento do Senhor SILVERIO QUINTINO RIBEIRO. | 22/04/2010 | DOWNLOAD |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2010 | Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, que trata a Lei Municipal Nº. 37/2006 | 25/03/2010 | DOWNLOAD |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2010 | Decreta luto no Município de Mamborê, em virtude do falecimento do Servidor Municipal ETEVALDO FERREIRA DOS SANTOS, e ponto facultativo nas repartições pública municipal como especifica. | 05/03/2010 | DOWNLOAD |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 04/2010 | Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial Territorial Urbano ? IPTU - para o ano de 2010. | 04/03/2010 | DOWNLOAD |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2010 | Altera o horário para comercialização de bebida alcoólica em todo o Município de Mamborê estabelecido pela Lei Municipal n. 12/2006, durante as festividades do carnaval. | 12/02/2010 | DOWNLOAD |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2010 | CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE ASSUNTOS REFERENTES A 27º EXPOMAM DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E NOMEIA MEMBROS PARA SUA COMPOSIÇÃO. | 10/08/2010 | DOWNLOAD |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 02/2010 | Reajusta o valor da diária da frente de trabalho de conformidade com a Lei Municipal n. 24/2007. | 08/05/2010 | DOWNLOAD |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2010 | Decreta recesso nas repartições públicas municipal de Mamborê no dia 15/02/2010 e no período matutino do dia 17/02/2010 e dá outras providências. | 05/02/2010 | DOWNLOAD |