| DECRETO Nº | DESCRIÇÃO | DATA | BAIXAR |
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| DECRETO MUNICIPAL Nº. 005/2011 | Decreta recesso nas repartições públicas municipal de Mamborê no dia 07/03/2011 e no período matutino do dia 09/03/2011 e dá outras providências. | 05/05/2011 | DOWNLOAD |
| Decreto Municipal Nº 32/2011 | Decreto 32/2011 | 07/11/2011 | DOWNLOAD |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2011 | Dispõe sobre a fiscalização das transferências voluntárias estaduais e municipais repassadas às entidades da Administração Pública, ou às entidades privadas sem fins lucrativos, cria a UNIDADE GESTORA DE TRANSFERÊNCIA-UGT e dá outras providências. | 05/05/2011 | DOWNLOAD |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2011 | Altera o Decreto nº 041/2010, o qual dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso. | 05/05/2011 | DOWNLOAD |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2011 | PRORROGA O PROGRAMA DE INCENTIVO E RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ - REFIS 2010. | 05/05/2011 | DOWNLOAD |
| Decreto Municipal nº 003/2011 | Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial Territorial Urbano IPTU para o ano de 2011 | 29/03/2011 | DOWNLOAD |
| DECRETO MUNICIPAL N° 07/2011 | Determina que não haverá atendimento ao Público no Paço Municipal, nos dias 29, 30, 31 de Março de 2011 e 1º de abril de 2011. | 29/03/2011 | DOWNLOAD |
| DECRETO MUNICIPAL N° 008/2011 | CONCEDE AVANÇO HORIZONTAL AOS SERVIDORES EFETIVOS ESTÁVEIS DO PODER EXECUTIVO. | 05/05/2011 | DOWNLOAD |
| DECRETO MUNICIPAL N° 006/2011 | Determina que não haverá atendimento ao Público no Paço Municipal, no dia 28 de Março de 2011 | 05/05/2011 | DOWNLOAD |
| DECRETO MUNICIPAL N° 002/2011 G.P. | Autoriza Abertura do Teste Seletivo n. 001/2011, para contratação de Assistente Social, Psicólogo para atender as necessidades do Departamento Social do Município de Mamborê e Auxiliar de Consultório Dentário para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Mamborê, com fundamento nos Artigo 37 da Constituição Federal, e na Lei Municipal n° 011/2009, e Lei Orgânica do Município. | 04/02/2011 | DOWNLOAD |
| DECRETO MUNICIPAL N. 010/2011 | Cadastra Membros para comporem a Subcomissão Técnica para julgamento da proposta técnica das licitações de Agência de Publicidade. | 05/05/2011 | DOWNLOAD |
| DECRETO MUNICIPAL N. 01/2011 | Estabelece a atualização do valor monetário, para a cobrança dos tributos, taxas e contribuições municipais, para o ano de 2011. | 27/01/2011 | DOWNLOAD |
| DECRETO Nº | DESCRIÇÃO | DATA | BAIXAR |
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| MUNICIPAL Nº 25/2010 | SÚMULA: DECLARA NULO ATOS ADMINISTRATIVOS NOS PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2010 E 107/2010. | 10/08/2010 | DOWNLOAD |
| DECRETO Nº 21/2010 | Institui o Programa de Incentivo e Recuperação Fiscal do Municíoio de Mamborê - REFIS 2010 - e determina outras providências. | 20/07/2010 | DOWNLOAD |
| DECRETO Nº 21/2010 | INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ - REFIS 2010 ? E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2010 | DOWNLOAD |
| DECRETO Nº 12/2010 | Nomeia Comissão Examinadora / Julgadora do Teste Seletivo nº 001/2010 da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBORÊ - Paraná. | 28/04/2010 | DOWNLOAD |
| DECRETO Nº 036/2010 | PRORROGA O PROGRAMA DE INCENTIVO E RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ - REFIS 2010. | 29/10/2010 | DOWNLOAD |
| DECRETO N° 29/2010 G.P. | Autoriza Abertura do Teste Seletivo n. 002/2010, para contratação de Auxiliar de Enfermagem para o Programa Saúde Familiar (PSF) no patrimônio Guarani, com fundamento nos Artigo 37 da Constituição Federal, nas Leis Municipal n° 011/2009, n° 002/2010 e Lei Orgânica do Município. | 20/09/2010 | DOWNLOAD |
| DECRETO N° 23/2010 | RESCINDE UNILATERALMENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO. | 21/09/2010 | DOWNLOAD |
| DECRETO N° 23/2010 | RESCINDE UNILATERALMENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO. | 04/08/2010 | DOWNLOAD |
| DECRETO N° 037/2010 | DECRETA O IMPEDIMENTO DE EMPRESA EM LICITAR COM O MUNICÍPIO DE MAMBORÊ | 05/11/2010 | DOWNLOAD |
| DECRETO N° 035/2010 | RESCINDE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2010 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/10/2010 | DOWNLOAD |
| DECRETO N° 033/2010 | RESCINDE UNILATERALMENTE OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS SOB OS NUMEROS 232/2009 E 026/2010 | 22/10/2010 | DOWNLOAD |
| DECRETO N° 013/2010 G.P. | Nomeia Conselho Gestor do Telecentro Comunitário com fundamento no Artigo 37 da Constituição Federal, Art. 10º da Lei Municipal 12/2010 e Lei Orgânica do Município. | 29/04/2010 | DOWNLOAD |
| DECRETO N° 009/2010 G.P | Nomeia Comissão Fiscalizadora do Teste Seletivo 001/2010 com fundamento nos Artigo 37 da Constituição Federal, nas Leis Municipal n° 011/2009, n° 001/2010 e Lei Orgânica do Município. | 08/04/2010 | DOWNLOAD |
| DECRETO N° 008/2010 G.P. | Nomeia Comissão Especial de Teste Seletivo com fundamento nos Artigo 37 da Constituição Federal, nas Leis Municipal n° 011/2009, n° 001/2010 e Lei Orgânica do Município. | 08/04/2010 | DOWNLOAD |
| DECRETO MUNICIPAL Nº. 42/2010 | Art. 1º. Cria o COMITÊ LOCAL do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. | 07/12/2010 | DOWNLOAD |
| DECRETO MUNICIPAL Nº. 39/2010 | Férias e Recesso nas repartições públicas municipal de Mamborê. | 29/11/2010 | DOWNLOAD |
| DECRETO MUNICIPAL Nº. 34/2010 | Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE. | 26/10/2010 | DOWNLOAD |
| DECRETO MUNICIPAL Nº. 32/2010 | Decreta recesso nas repartições públicas municipal de Mamborê no dia 29/10/10 e 1°/11/10 e dá outras providências. | 22/10/2010 | DOWNLOAD |
| DECRETO MUNICIPAL Nº. 31/2010 | Decreta Ponto Facultativo no Município de Mamborê em virtude do falecimento de LOURIVAL BELTRAME | 19/10/2010 | DOWNLOAD |
| DECRETO MUNICIPAL Nº. 30/2010 | Decreta recesso nas repartições públicas municipal de Mamborê no dia 11/10/10 e dá outras providências. | 04/10/2010 | DOWNLOAD |
| DECRETO MUNICIPAL Nº. 28/2010 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Defesa Civil e dá outras providências. | 14/09/2010 | DOWNLOAD |
| DECRETO MUNICIPAL Nº. 07/2010 | Decreta recesso nas repartições públicas municipal de Mamborê. | 29/03/2010 | DOWNLOAD |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 41/2010 | Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso. | 02/12/2010 | DOWNLOAD |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 38/2010 | Nomeia Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores da Prefeitura Municipal de Mamborê. | 29/11/2010 | DOWNLOAD |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 27/2010 | DECLARA NULO ATO ADMINISTRATIVO. | 09/09/2010 | DOWNLOAD |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2010 | Prorroga prazo para adesão ao REFIS 2010. | 31/08/2010 | DOWNLOAD |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2010 | Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, que trata a Lei Municipal n. 37/2006 | 09/07/2010 | DOWNLOAD |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2010 | Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas Municipal nos dias que especifica e dá providências correlatas | 30/06/2010 | DOWNLOAD |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 19/2010 | Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas Municipal nos dias que especifica e dá providências correlatas | 25/06/2010 | DOWNLOAD |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 18/2010 | Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas Municipal nos dias que especifica e dá providências correlatas | 09/06/2010 | DOWNLOAD |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 17/2010 | Decreta recesso nas repartições públicas municipal de Mamborê no dia 04/06/2010 e dá outras providências. | 28/05/2010 | DOWNLOAD |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 16/2010 | Decreta luto no Município de Mamborê, em virtude do falecimento do Senhor VITOLDO RADESKI | 21/05/2010 | DOWNLOAD |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 15/2010 | Homologar o Teste Seletivo | 13/05/2010 | DOWNLOAD |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2010 | Estabelece a atualização do valor monetário, para a cobrança dos tributos, taxas e contribuições municipais, para o ano de 2010. | 05/05/2010 | DOWNLOAD |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2010 | SÚMULA: Substituir membro da Comissão Fiscalizadora do Teste Seletivo 001/2010 | 26/04/2010 | DOWNLOAD |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2010 | Decreta luto no Município de Mamborê, em virtude do falecimento do Senhor SILVERIO QUINTINO RIBEIRO. | 22/04/2010 | DOWNLOAD |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2010 | Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, que trata a Lei Municipal Nº. 37/2006 | 25/03/2010 | DOWNLOAD |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2010 | Decreta luto no Município de Mamborê, em virtude do falecimento do Servidor Municipal ETEVALDO FERREIRA DOS SANTOS, e ponto facultativo nas repartições pública municipal como especifica. | 05/03/2010 | DOWNLOAD |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 04/2010 | Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial Territorial Urbano ? IPTU - para o ano de 2010. | 04/03/2010 | DOWNLOAD |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2010 | Altera o horário para comercialização de bebida alcoólica em todo o Município de Mamborê estabelecido pela Lei Municipal n. 12/2006, durante as festividades do carnaval. | 12/02/2010 | DOWNLOAD |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2010 | CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE ASSUNTOS REFERENTES A 27º EXPOMAM DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E NOMEIA MEMBROS PARA SUA COMPOSIÇÃO. | 21/09/2010 | DOWNLOAD |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2010 | CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE ASSUNTOS REFERENTES A 27º EXPOMAM DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E NOMEIA MEMBROS PARA SUA COMPOSIÇÃO. | 10/08/2010 | DOWNLOAD |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 02/2010 | Reajusta o valor da diária da frente de trabalho de conformidade com a Lei Municipal n. 24/2007. | 08/05/2010 | DOWNLOAD |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2010 | Decreta recesso nas repartições públicas municipal de Mamborê no dia 15/02/2010 e no período matutino do dia 17/02/2010 e dá outras providências. | 05/02/2010 | DOWNLOAD |
| DECRETO MUNICIPAL N. 22/2010 | Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, que trata a Lei Municipal n. 37/2006 | 21/09/2010 | DOWNLOAD |
| DECRETO MUNICIPAL N. 040/2010 | Art. 1° - Tendo em vista o relatório final apresentado pela Comissão Especial de Teste Seletivo nomeada pelo Decreto nº 009/2010, Homologar o Teste Seletivo n° 002/2010, em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município, nas Leis Municipal n° 011/2009, n° 001/2010, para preenchimento dos cargos e vagas, conforme relação abaixo: | 29/11/2010 | DOWNLOAD |